Medida provisória altera regras dos incentivos fiscais e impactará a cadeia logística

recolhido de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. A MP 1185/23 tem potencial para gerar arrecadação de R＄ 137 bilhões em quatro anos, sendo R＄ 35 bilhões já em 2024

Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia

de usar o sobrenome dele, após 35 anos de casamento.

Fazenda do Estado terá que indenizar familiares de detento que se suicidou em presídio

O valor foi fixado em R$ 35 mil por danos morais para a mãe do preso e o mesmo valor para a filha

A História é um longo romance ensanguentado: ?viva la muerte?

12/10/35, numa cerimônia realizada por soldados fascistas na secular Universidade de Salamanca

A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo.

Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal há 35 anos, autônomo e independente e dos

Decreto nº 6.831, de 29 de abril de 2009

Econômica nº 35, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil

Farmacêutico que prestou serviços em laboratório de hospital tem reconhecido vínculo empregatício

serviços, por mais de 35 anos, como farmacêutico bioquímico no laboratório de análises clínicas de um hospital.

Decreto nº 5.991, de 19/12/06

Econômica nº 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da

Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado

Paulista Seguros ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a D.L.C.Z., que teve imóvel de sua propriedade totalmente destruído em incêndio.

Decreto nº 5.860, de 26 de julho de 2006.

Altera e acresce dispositivos aos arts. 35 e 36 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do

Liberalismo político e a democracia do século XXI

ordem lexical. Tal como ocorrera com sua teoria da justiça, também seu Liberalismo Político fora

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

incompreendido pelos aplicadores do direito.Restará demonstrada que essa nova ordem deve ser sopesada e

HC. Execução penal. Condenado pela prática de crime hediondo. Regime integralmente fechado fixado na sentença condenatória transitada em julgado. Pedido de progressão.

Operação diamante. Tráfico. Lavagem de dinheiro. Falsidade ideológica. Delitos sujeitos a procedimentos diversos.

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

Assinatura em pedido de habeas corpus é requisito essencial para curso da ação

A assinatura do impetrante de habeas corpus é requisito essencial para o curso da ação, conforme disposto no artigo 654, parágrafo 1º, "c", do Código de Processo Penal (CPP).

TJ reafirma que Estado tem de garantir tratamento

Segundo a desembargadora-relatora Nelma Branco Ferreira Perilo, a Constituição Federal é clara no sentido de garantir a todos os cidadãos o direto à saúde e a uma existência digna.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Tráfico de entorpecentes. Feito sentenciado. Agente policial.

Inviável, na via sumária do habeas corpus, dirimir a questão atinente à inexistência de autorização judicial para a infiltração de agente de polícia em associação criminosa investigada pela prática do delito de tráfico de entorpecentes, por demandar o reexame aprofundado das provas colhidas no curso da instrução criminal.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova da OAB/RS e da Secretaria de Meio Ambiente/RJ - Instituto Estadual do Ambiente, selecionadas por Alinne Soares Guerra - advogada - Bauru/SP.

HC. Pedido do benefício do livramento condicional. Requisito subjetivo.

Conhece-se do habeas corpus quando a alegação é de hipóteses de constrangimento ilegal ou abuso de poder, embora haja recurso próprio, qual seja, o agravo em execução.